TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Pena-base. Fixação acima do mínimo.

Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas

Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.

Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.

Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Indícios e circunstâncias reais contam na apuração do salário extra-folha

qual a empresa reclamada foi condenada à integração salarial de parcela paga a título de produção, mas realizada à margem dos recibos salariais.

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

Justiça trabalhista decidir sobre a natureza salarial da parcela CTVA, para depois o autor, em ação

Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha

acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios

Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens

CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.

Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a discriminá-lo, pois sua função não teria sido incluída no referido instrumento.

Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.

Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria

O empregador não foi representado na negociação coletiva.